Cristovam entrega relatório sobre uso Medicinal da Cannabis

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular que propõe a regulamentação do uso da maconha (SUG 8/2014), decidiu sugerir a criação de uma subcomissão para continuar o debate. Ele ressaltou, porém, que
já se convenceu da necessidade de liberar o uso de medicamentos derivados da maconha.

Segundo o senador, o relatório foi entregue terça-feira (18) à presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e senadora Ana Rita (PT-ES).

- O uso medicinal sob a forma de remédio tem que ser regulamentado imediatamente. Não justifica deixar centenas, milhares de pessoas sofrendo, sabendo que há uma nova alternativa disponível e que as pessoas não têm acesso por causa
da proibição.

Cristovam diz não ter se sentido seguro, no entanto, para apresentar, em seu nome, um projeto sobre o uso da Cannabis Medicinal. Apesar disso, informou ter encomendado à Consultoria Legislativa um projeto sobre o tema, que
deve encaminhar à comissão. Quanto ao uso medicinal da maconha in natura, Cristovam diz que ainda precisa haver mais debate.

O uso Recrativo

Cristovam também defendeu um debate mais aprofundado sobre o uso recreativo da maconha. A possibilidade de a maconha induzir a doenças como a esquizofrenia e um eventual aumento do consumo e do tráfico, com a liberação, são pontos que
preocupam o senador. Os temas foram abordados na série de audiências realizada pela CDH nos últimos meses.

- Todas as audiências realizadas, e foram muitas, não me deixaram seguro de que a liberação não aumentaria o consumo. Também não fiquei seguro sobre se, de fato, diminuiria o tráfico geral ou apenas o tráfico migraria para outras
drogas – disse o senador, que também afirmou ter dúvidas sobre como a opinião pública avalia a questão.

Cristovam reconheceu que há muitos grupos de pressão preocupados em influenciar uma decisão sobre a regulamentação da maconha. Além do lobby de religiosos, contra a liberação, donos de clínicas temeriam que as famílias parem de levar
os usuários para tratamento.

- Ninguém leva para a clínica psiquiátrica o menino que foi pego fumando um cigarro no banheiro. Maconha ainda leva para a clínica – ponderou.

Do outro lado, o senador diz que há lobby de laboratórios, que têm interesse em produzir novos medicamentos para obter lucro.

Modelos

Com relação aos países que já liberaram o uso da maconha, de diferentes formas, Cristovam disse que não há, ainda, como indicar um exemplo a ser seguido. Por isso, o relatório sugere o estudo desses modelos.

Se a comissão aprovar o relatório de Cristovam, uma subcomissão deve ser criada para analisar as proposições que julgar importantes sobre o tema. Em outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou substitutivo a
projeto que altera a Lei de Drogas, com medidas como a liberação da importação de medicamentos à base de derivados da maconha (canabinoides). O texto de Antonio Carlos Valadares, porém, ainda passará por quatro comissões.

O senador deixou claro que, apesar de defender mais debates, é contra o arquivamento da sugestão.

- Eu digo: não se arquive a sugestão. Porque, se eu dissesse arquive-se, acabaria tudo. E nem se aceite plenamente ainda. Que se discuta mais o assunto – concluiu.

- Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/11/18/cristovam-defende-remedios-a-base-de-maconha-mas-sugere-aprofundar-debate