Projeto de lei proíbe nudez e representação de ato sexual em exposições no ES

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na tarde desta segunda-feira (23), um projeto de lei que proíbe nudez e representação de ato sexual em exposições de museus e equipamentos públicos do estado. A proposta foi votada em regime de urgência e ganhou o apoio de quase todos os deputados da casa. Apenas o deputado Sérgio Mageski votou contra.

De autoria do deputado estadual Euclério Sampaio (PDT), o projeto, de acordo com o parlamentar, visa “promover o bem-estar das famílias”.

“Não se trata de punir manifestações quaisquer, senão as de natureza sexual que possam causar constrangimento aos cidadãos de diversas idades, crenças e costumes, portanto, o que se pretende com a matéria é a promoção do bem-estar das famílias do Espírito Santo”, escreveu.

A proibição abrangerá expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a nudez humana, exceto quando a exposição tiver fins estritamente pedagógicos.

O projeto deve passar ainda pela sanção do governo do estado e, se sancionada a lei, o descumprimento acarretará em multa de R$ 3.186, 50, que pode ser duplicada em caso de reincidência.

A proposta vem em meio a um levante conservador e moralista encampado Brasil afora contra a liberdade artística. A exposição Queermuseu, em Porto Alegre, foi censurada pelo Santander Cultural após protestos de grupos de direita e uma performance do Museu de Arte Moderna de São Paulo, envolvendo nú artístico, foi extremamente criticada e também alvo de protestos. A peça de teatro “Jesus rainha o Céu”, que tem uma atriz trans interpretando Jesus Cristo, também sofreu tentativa de censura recentemente.

- Fonte: https://www.revistaforum.com.br/2017/10/24/espirito-santo-aprova-projeto-que-proibe-nudez-e-representacao-de-ato-sexual-em-exposicoes2/