A Legislação das Drogas ao Redor do Mundo

Da Legalização a Pena de Morte

Enquanto em alguns países são mundialmente conhecidos por impor duras penas ao consumo, cultivo ou comercialização das drogas, já outros, citados como bons exemplos por ativistas que pregam a descriminalização  dessas substâncias.

A Open Society Foundations, que realiza estudos sobre sociedades liberais, pelo menos 28 países permitem, em maior ou menos escala, o consumo e/ou o porte de drogas.

Nesses locais, o governo decidiu enfrentar o problema  de saúde pública com outros olhos, diferente da proibição. A nações que não consideram que Ópio ou Maconha sejam drogas tão prejudiciais assim para a saúde. No geral, a Maconha é a droga mais consumida em todo o globo.

A Legislação das drogas ao redor do Mundo;

ONDE É LEGAL

• URUGUAI

Primeiro país a Legalizar a venda, cultivo e distribuição da Maconha, o Uruguai aprovou uma lei sobre  drogas em Dezembro de 2013. De acordo com  a legislação, uma pessoa com mais de 18 anos poderá obter até 40 gramas de Maconha por mês, diretamente com o governo, nas farmácias autorizadas.

Outra opção é se tornar membro de um dos clubes de Cultivo que estão sendo criados no país. Além disso, a lei permite a qualquer uruguaio Plantar até seis pés de Maconha por ano. Se o estabelecimento

for reconhecido pela lei, o limite sobe para 99 mudas anuais.

Para isso, os usuários deverão escolher uma das opções para obter a droga e se inscrever no cartório

correspondente. Tudo será controlado pelo Instituto de Regulação e Controle da Cannabis. Nada disso,  no entanto, se aplica aos estrangeiros, que não podem atravessar as fronteiras do país com a droga.

• ESTADOS UNIDOS

A lei federal nos Estados Unidos ainda proíbe a Maconha em grande parte do território, 23 Estados como, Oregon, Nova Jersey, Califórnia entre outros, permitem o  Uso Medicinal  da Cannabis.

Em Washington e no Colorado, o Uso e Cultivo para consumo Próprio esta liberado. Com permissão estadual, pode até comercializar a droga.

• BANGLADESH

A Maconha que é uma das poucos permitidas nos demais países do globo, Bangladesh permite o uso do Ópio, um suco espesso extraído das Papoulas soníferas, utilizado como narcótico. O consumo de tal droga é uma Tradição no país e  nunca house nenhuma lei que o proibisse.

Não existem leis que sejam  relacionadas a essas drogas, o que revela que a posso, o uso e a venda são vistos com total indiferença pelo governo.

• COREIA DO NORTE

Coreia do Norte, a Maconha não é considerada uma droga, não há uma punição para Cultivo, Consumo ou Comércio da Erva.

Na contraposição vem a Metanfetamina, uma droga estimulante para o sistema nervoso central - por exemplo, é considerada uma droga pesada e quem for encontrado com pequenas quantidades dela pode sofrer punições rigorosas.

A Maconha lá é popularmente usada entre os soldados, para mantê-los prontos para batalhas.

• HOLANDA

Embora a Holanda seja um país associado à Maconha, devido informações  do mídia internacional, todas as drogas são proibidas nos Países Baixos. É ilegal produzir, possuir, vender, importar e exportar drogas. O governo tolera o uso da Maconha em locais sob algumas condições específicas.

Os Coffe shops, estão espalhados por toda capital, Amsterdã. É permitida a venda de até 5 gramas de erva por pessoa por dia.

Portanto, a posse dessa quantidade de Maconha é permitida. Os turistas não tem permissão para comprar.

• JAMAICA

A lei da jamaicana proíbe o uso, cultivo e a venda da Erva. Ainda em 2014, uma proposta para Descriminalizar definitivamente a droga deve ser aprovada. Por enquanto, o país não prime  muito quem as utiliza.

• PORTUGAL

Em 2001, Portugal foi um dos primeiros países europeus a Descriminalizar a Maconha. Hoje, apesar de ainda não ser legalizado, o consumo da droga não resulta cadeia. O que pode  ocorrer ao usuário é uma internação obrigatória em uma clínica de reabilitação, mas isso só  acontece se ele for reincidente, ou seja, se for encontrado com maconha várias vezes pela polícia local.

O plantio e o tráfico de qualquer tipo droga ainda são penalizados pelo governo.

• SUÍÇA

O governo suíço descriminalizou o uso da Maconha em Outubro de 2013.

A nova leia, qualquer pessoa  que tenha mais de 18 anos pode portar até 10 gramas de Erva. Ninguém é preso, apenas multado.

Assim como em Portugal, plantar e vender Maconha são proibidos pela lei federal.

• ESPANHA

A descrição é essencial na Espanha.

O governo considera fora da lei o consumo de Maconha em lugares públicos e pune que usa com altas multas. No entanto, em ambientes privados,  o consumo é permitido. Além disso, o plantio  privado da droga também já é aceito pela justiça. Diversos clubes para usuários foram criados em diferentes cidades,a  fim de marcar reuniões e encontros, em lugares fechados. Com tal legislação, a comercialização da droga é um crime, passível de prisão.

- CONHEÇA AS PIORES PENAS PARA PORTE, TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS PELO  MUNDO.

As leis antidrogas funcionam de maneiras bastante diferentes. Enquanto alguns países punem traficantes com meses de prisão, outros aderem à Força, Fuzilamento ou Chicotadas em Público.

Conheça detalhes de alguns locais , conhecidos por terem as piores punições a quem comete crimes  relacionados a drogas.

ONDE É ILEGAL

• BRASIL

No Brasil, a lei prevê diferentes penas para usuário e para o traficante de drogas. O  tráfico pode resultar uma pena de 5 a 15 anos de cadeia. O uso é mais tolerado, mais ainda assim, passível de punição. Quem for  encontrado com uma quantidade de droga que seja interpretada pelo juiz como para consumo próprio pode levar advertências ou ser considerado a prestar serviços à comunidade.

• MALÁSIA

País do  sudeste asiático, quem for encontrado  com mais de 7 gramas de Maconha ou 14 gramas de Heroína é condenado à Morte.

Isso porque essas são as quantidades que configuram o crime de tráfico na Malásia.

A respeito de quantidades menores, também será punido, mas com prisão ou multas. A posse de drogas é ilegal no país.

• CHINA

A tentativa de tráfico de drogas na China leva à pena de morte ou prisão perpétua. Vale também para quem  for pego produzindo o material. Somente em 2007, cerca de 470 pessoas foram Executadas no país, devido a crimes relacionados às drogas.

O porte de pequenas quantidades de qualquer tipo de droga pode resultar em internação obrigatória em uma clinica de reabilitação pública.

• VIETNÃ

No Vietnã, se uma pessoa f or flagrada com mais de 1,3 kg de Heroína, ela automaticamente será encaminhada à Execução.

E essa é só uma das penas aplicadas no país.

Se a quantia for menor que essa, ou se a pessoa for encontrada com qualquer  tipo de droga, ela será levada a centros de reabilitação criados pelo governo. Nesses locais, não há tratamentos médicos ou psicológicos. Os internos são, na verdade, torturados, submetidos ao trabalho escravo e recebem lições duras de disciplina.

• IRÃ

A cada ano, pelo menos 500 traficantes de drogas são Executados no país. Mais de 10.000 entre usuários e traficantes já foram condenados à morte nas últimas décadas.

Para deixar claro que o uso de drogas é ilegal, qualquer iraniano que  for pego com uma pequena quantia de Maconha, é punido com 70 chicotadas e terá que pagar uma multa.

• ARÁBIA SAUDITA

Porte e a venda de drogas e de bebidas alcoólicas são estritamente proibidos na Arábia Saudita. Pessoas que têm em mãos qualquer uma dessas substâncias são punidas com:  multas, prisões, açoitamento público ou morte.

Consumo e porte costumam causar prisões e açoitamento público, nos piores dos casos. Já os traficantes são punidos com decapitação pública, da mesma forma que os estupradores.

• CINGAPURA

Em Cingapura , o crime de tráfico de drogas leva à morte. Para ser configurado como traficante, uma pessoa precisa ser flagrada com pelo menos 17 gramas de Maconha ou 14 gramas de Cocaína ou Heroína. É feita Execução por meio de enforcamento.

Segundo dados da imprensa internacional, entre 1991 e 2004, 400 pessoas foram à Forca por tráfico de drogas nesta  cidade-Estado.

• INDONÉSIA

Se uma pessoa for pega com pequenas quantidades de Maconha na Indonésia,  ela pode ser condenada a 20 anos de prisão.

O porte e consumo de qualquer outra droga, a punição chega a 12 anos.

Se confirmada a prática de tráfico de drogas, o acusado será condenado à morte e a execução se faz por  meio de um pelotão de fuzilamento.

• EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

Apesar de Dubai ser um dos destinos mais procurados pelos jovens em busca de diversão, a cidade é uma das mais intolerantes quando o assunto é droga.

A pena, normalmente, é cumprida na cadeia, porém os critérios são bastante rígidos: qualquer vestígio de droga pode deixar uma pessoa presa por, pelo menos, 4 anos.

Um dos exemplos citados pela imprensa internacional é o caso de um cidadão britânico que foi flagrado com 0,003 grama de maconha na parte de baixo da sola de seu sapato. A quantidade mínima da droga, impossível de ser vista a olho nu e,provavelmente, chegou ao sapato depois que o britânico pisou em algum lugar. Mesmo assim, ele foi condenado a quatro anos de prisão.

- Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/legalizacao-pena-de-morte/