Protestos no Brasil em 2013
Os protestos contra o aumento das tarifas de transporte público no Brasil em 2013, chamada também de Revolta do Vinagre ou mesmo Revolta dos R$ 0,20 centavos começaram em junho em São Paulo, após a ocorrência de outros protestos menores desde o início do ano em Porto Alegre, e se espalharam por outras grandes cidades, como Belém, Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. Dentre os principais organizadores das manifestações está o Movimento Passe Livre (MPL). Estes são os maiores protestos já realizados no Brasil desde o Fora Collor em 1992 com os Caras-pintadas, desdobrando no impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.
Histórico
As manifestações contra o aumento das passagens de ônibus começaram em Porto Alegre antes mesmo do aumento da tarifa de ônibus de R$ 2,85 para R$3,05 e das "lotações" de R$ 4,25 para 4,50 em 25 de março. Mas as manifestações ganharam força após o reajuste quando manifestantes conseguiram protocolar ação cautelar que foi aceita pelo juiz Hilbert Maximiliano Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Em 5 de março ele afirmou que havia sérios indicativos de aumento abusivo no valor e determinou que a prefeitura reduzisse o preço das passagens.
Em Goiânia, as manifestações iniciaram-se no dia 16 de maio, antes do anúncio oficial de aumento da tarifa, que ocorreu dia 22. As tarifas chegaram a subir de R$ 2,70 para R$ 3,00. Os protestos tiveram seu pico no dia 28 do mesmo mês, na Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário. Quatro ônibus foram destruídos, dois incendiados e dois depredados, e 13 veículos sofreram algum tipo de dano. Na ocasião, 24 estudantes acabaram detidos por vandalismo e desobediência. A última manifestação ocorreu no dia 6 de junho, quando estudantes interditaram ruas do Centro da capital, queimaram pneus, lançaram bombas caseiras e quebraram os vidros de um carro da polícia. No dia 13 de junho, as tarifas voltaram a custar R$ 2,70, após liminar expedida pelo juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Na decisão, o juiz argumentou que desde o último dia 1º de junho as empresas de transporte coletivo deixaram de pagar os impostos PIS e Cofins, porém essa isenção não foi repassada ao usuário goianiense
Na cidade de São Paulo, a onda de manifestações populares teve início quando a prefeitura e o governo do estado reajustaram os preços das passagens dos ônibus municipais, do metrô e dos trens urbanos de R$ 3,00 para R$ 3,20.8 Desde janeiro de 2011, o preço das tarifas dos ônibus municipais de São Paulo era de R$ 3,00.9 nota 1 Já o valor das tarifas dos trens urbanos e do metrô (de propriedade do governo do estado de São Paulo) havia sido reajustado pela última vez em fevereiro de 2012 para esse mesmo valor.11 No início de 2013, logo após começar seu mandato, o novo prefeito Fernando Haddad anunciou que a tarifa sofreria um aumento ainda no primeiro semestre daquele ano.12 Em maio, o governo federal anunciou a publicação de uma medida provisória que desonerava o transporte público da cobrança de dois importantes impostos (PIS e COFINS), para evitar que os reajustes nas tarifas pudessem pressionar a inflação.13 Ainda assim, as tarifas de ônibus, trens urbanos e metrô foram reajustadas para R$ 3,20 a partir de 2 de junho, desencadeando os protestos.
Manifestações
Desde o começo do mês de junho ocorrem protestos periódicos na cidade de São Paulo. Durante os protestos, foram registrados episódios de vandalismo , agressões a policiais militares , além de jornalistas e civis terem sido agredidos por policiais militares.
Na manhã de 7 de junho, um protesto foi realizado na Estrada do M'Boi Mirim, na Zona Sul de São Paulo, bloqueando uma das faixas no sentido Centro, que seguiu para a avenida Guarapiranga. Na ocasião, a polícia tentou conter o ato. Ainda nos primeiros dias do mês, protestos também foram realizados pelo Movimento Passe Livre em Pirituba, na Zona Oeste, e no Parque Dom Pedro II, no Centro. Em 13 de junho, mais de cinco mil pessoas se reuniram em pontos, como a Avenida Paulista, para se manifestar contra o aumento das passagens do transporte público municipal. Nesse dia, mais de duzentas pessoas foram presas.
Manifestantes de outras seis capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Maceió, Porto Alegre e Goiânia, também começaram a realizar atos públicos pelos mesmos motivos dos realizados em São Paulo, tomando o aumento da passagem do transporte público como estopim para protestar contra o governo e outros problemas sociais.
No Rio de Janeiro, mais de duas mil pessoas se concentraram no centro da cidade; em Goiânia, aos protestos foram motivados por uma ação judicial do Procon local para que o valor da passagem de ônibus, de R$ 3, retornasse ao valor antigo, de R$ 2,70; em Porto Alegre, as manifestações conseguiram fazer com que o poder público recuasse no aumento das tarifas, com uma liminar do Ministério Público mantendo a passagem a R$2,85, sem aumento de R$0,20; além de outras cidades, como Niterói, onde mais de duas mil pessoas protestaram pela diminuição do preço da passagem de ônibus durante o dia 29 e entraram em confronto com a polícia à noite.
Em Brasília, cerca de 500 pessoas se reuniram na entrada do estádio Mané Garrincha contra a verba pública utilizada na Copa do Mundo de 2014. Devido a proximidade com o estádio, a polícia isolou o protesto e o Bope fez um cordão de isolamento separando os manifestantes dos torcedores. Houve confronto, e o Batalhão de Choque usou bombas de gás lacrimogêneo e tiros de borracha. Segundo a Polícia Militar, oito policiais foram feridos por pedradas, e oito manifestantes foram detidos e encaminhados a um distrito policial próximo do estádio. Dois manifestantes foram atingidas por tiros de bala de borracha, e um chegou a ser levado do local em uma ambulância.
Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça proibiu manifestações de qualquer tipo que interditassem as vias urbanas em todos os municípios do estado durante a Copa das Confederações. A princípio, a decisão era uma resposta aos de professores e policiais civis, que pretendiam fechar vias de acesso ao estádio Mineirão em diversos dias, três dois quais (17, 22 e 26 de junho) coincidem com a data de jogos da copa no estádio.34 O tribunal de justiça fixou uma multa de R$ 500 mil para os sindicatos, caso esses descumprissem a decisão, o que não impediu que 12 mil pessoas se reunissem na tarde do dia 17 de junho na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, e fechassem duas avenidas da cidade.
Protestos de 17 de junho
No dia 17 de junho, as manifestações se intensificaram em grandes cidades do Brasil. No Rio de Janeiro mais de 100 mil pessoas ocuparam importantes vias da capital fluminense, como a avenida Rio Branco, onde houve chuva de papel picado. Em frente à Biblioteca Nacional, foram distribuídas flores aos policiais. Porém, houve confronto em frente à Assembleia Legislativa, onde 80 policiais se refugiaram, estando cinco deles feridos. Manifestantes tentaram invadir a Assembleia lançando mão de pedras, coquetéis Molotov e rojões contra as forças policiais, que revidaram com gás lacrimogêneo, balas de borracha e spray de pimenta. Pelo menos um carro foi queimado, vidraças de lojas e bancos foram quebrada e pilastras do Palácio Tiradentes foram pichadas. Também houve enfrentamento no Largo do Paço Imperial. Houve vaias para quem levantava bandeiras de partidos políticos.37 38 Em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, centenas de manifestantes caminharam pelas principais ruas da cidade, desde a praça do Santíssimo Salvador, passando pela Câmara Municipal até chegar à prefeitura. Lá, o grupo cantou o hino nacional e fixaram cartazes nas grades da prefeitura. Não houve registro de violência ou vandalismo.
Em São Paulo, manifestantes se concentraram no Largo da Batata, ocuparam a Marginal Pinheiros, a ponte Octavio Frias de Oliveira e as avenidas Paulista, Faria Lima e Luís Carlos Berrini, e foram para o Palácio dos Bandeirantes, onde algumas pessoas tentaram invadir o edifício. Muitos cantavam o hino nacional e alguns deles carregavam flores brancas. Houve interrupção no trânsito nas avenidas Paulista, Rebouças e Doutor Arnaldo. Em Bauru, o interior de São Paulo, 600 pessoas impediram que os vereadores saíssem da Câmara Municipal até que fosse estabelecido um canal de diálogo com o presidente da casa. Os manifestantes seguiram até o local partindo da praça Rui Barbosa, ocupando oito quadras da avenida Rodrigues Alves. Pessoas também entraram em ônibus para comunicar as reivindicações aos passageiros. Também houve protestos no cruzamento das avenidas Nações Unidas com a Duque de Caxias. A Polícia Militar, que contou com trinta homens, não registrou casos de vandalismo e nem feridos.
Em Belo Horizonte, pelo menos 30 mil pessoas ocuparam as ruas, com início de protesto pacífico na praça Sete e caminhada pela avenida Afonso Pena, ocupando a pista no sentido Pampulha. Houve confronto, segundo um dos ativistas, iniciado quando tentaram furar o cerco policial que impedia a multidão de se aproximar, pela avenida Antônio Carlos, do estádio Mineirão, onde as seleções de futebol de Nigéria e Taiti jogavam pela Copa das Confederações. Também houve conflito entre manifestantes e polícia perto do campus da Universidade Federal de Minas Gerais e ônibus foram pichados. Por outro lado, flores brancas foram distribuídas. Dez manifestantes se feriram levemente com estilhaços, balas de borracha e gás lacrimogêneo, munição essa que, segundo o comando da PM, não deveria ser usada na ocasião e cujo uso será investigado. Um homem e uma mulher caíram de um viaduto e se feriram. A comandante da Polícia Militar chegou a ser protegida dos confrontos por manifestantes. Rotas de ônibus tiveram que ser alteradas.
Em Brasília, ativistas ocuparam a Esplanada dos Ministérios e centenas deles subiram a rampa e no teto do Congresso Nacional.
Em Fortaleza 5 mil pessoas percorreram três quilômetros de ruas, desde a Praça da Gentilândia ao Hotel Marina Park, passando pelos bairros Centro, Benfica e Moura Brasil, onde a seleção brasileira de futebol estava hospedada. Os manifestantes paravam eventualmente para sentar no meio da rua. Houve pichações durante o trajeto. Houve reunião para decidir sobre protestos que estavam para acontecer no dia 19, data do jogo entre Brasil e México no estádio Castelão, pela Copa das Confederações.46
No centro de Porto Alegre, manifestantes destruíram um ônibus, puseram fogo em lixo e foram reprimidos pela polícia com gás lacrimogêneo.
Nas cidades de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo o movimento, que reuniu 20 mil pessoas, começou na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e percorreu onze quilômetros, passando pela avenida Fernando Ferrari, Ponte da Passagem, Reta da Penha e Terceira Ponte, até chegar às proximidades da residência oficial do governador, Renato Casagrande, na Praia da Costa, já no município de Vila Velha. Ainda na Ufes, imagens foram projetadas na frente do Teatro Universitário. Alguns manifestantes tinham flores brancas e cobriam o rosto, convocando outras transeuntes para o protesto. O hino nacional foi cantado pelos manifestantes, apoiados por comerciantes e moradores, que aplaudiam, puseram panos brancos em janelas e piscavam luzes de prédios. O ato seguia pacífico até um manifestante atirar um objeto em policiais do Batalhão de Missões Especiais, que revidou com gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha a posteriores ataques com pedras. Os ativistas correram para o Centro de Vila Velha, e jornalistas, resgatistas dos Bombeiros, médicos do Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo e moradores de Vila Velha foram encurralados pela polícia. Portões foram arrancados, lixo foi espalhado e carros foram destruídos pelos mais radicais. Um policial foi ferido, uma repórter foi roubada e um homem com antecedentes criminais foi preso ao depredar a portaria de um edifício.
Críticas
O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o governador do Estado Geraldo Alckmin e o Vice-Presidente do Brasil Michel Temer criticaram os manifestantes envolvidos em confrontos com a polícia e atos de vandalismo. Alckmin qualificou-os como "baderneiros", enquanto Haddad se referiu aos envolvidos como "pessoas inconformadas com o Estado democrático de Direito".65 O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo condenou os atos de vandalismo e afirmou que o governo federal estaria a disposição do Estado de São Paulo para um eventual auxílio no enfrentamento dos protestos.
No dia 12 de junho, quase a totalidade dos 55 vereadores eleitos da Câmara Municipal de São Paulo repudiaram os protestos em discurso, denominando os participantes de "criminosos", "marginais" e "delinquentes". O líder de governo na Câmara, Arselino Tatto, afirmou que dentre os manifestantes, haveria "infiltrados" na passeata com a intenção de desestabilizar o governo municipal. Durante a sessão, o único legislador a se pronunciar a favor dos protestos foi o vereador Toninho Vespoli, que foi também objeto de críticas dos seus colegas pela participação nas manifestações.
Em comentário feito no dia 12 de junho, o jornalista Arnaldo Jabor, no Jornal da Globo, afirmou que a grande maioria dos manifestantes seria composta por jovens de classe média e que a manifestação seria decorrente de ignorância política e do estímulo dos protestos na Turquia. Em tom provocador, Jabor questionou por que não lutam contra a PEC 37 que, em sua opinião, seria um motivo mais legítimo. Por fim, finaliza dizendo que os manifestantes talvez nem sequer saibam o que é a PEC 37 e que não valham sequer os R$0,20 do aumento das passagens. Dias depois, pediu desculpas pelo comentário e afirmou ter cometido um "erro de avaliação".
O blogueiro Reinaldo Azevedo criticou duramente os manifestantes em seu blog, chamando-os de "terroristas", "baderneiros" e ligando os protestos ao Partido dos Trabalhadores.
O senador Aloysio Nunes também se referiu aos manifestantes como "baderneiros" e defendeu a ação enérgica da polícia, além de ter criticado o prefeito Fernando Haddad por reconhecer abusos por parte da polícia antes de qualquer investigação sobre o caso.
À Polícia Militar
A ação policial a fim de conter os manifestantes recebeu duras críticas, especialmente após os protestos do dia 13 de junho. A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional publicou uma nota onde critica a violenta resposta policial às manifestações populares, dizendo que "vê com preocupação o aumento da violência na repressão aos protestos contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro e em São Paulo" e que "também é preocupante o discurso das autoridades sinalizando uma radicalização da repressão e a prisão de jornalistas e manifestantes". A ONG ainda afirma que "o transporte público acessível é de fundamental importância para que a população possa exercer seu direito de ir e vir, tão importante quanto os demais direitos como educação, saúde, moradia, de expressão, entre outros" e que "é fundamental que o direito à manifestação e a realização de protestos pacíficos seja assegurado."
Outra ONG, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgou uma nota condenando a repressão aos protestos e a prisão de jornalistas e manifestantes. Benoît Hervieu, representante regional da RSF, afirmou que "a Constituição brasileira está sendo desrespeitada" e que "além da brutalidade dos policiais, as acusações contra os jornalistas não têm fundamento."73 Ex-comandantes da Polícia Militar consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo também apontaram falhas na coordenação, planejamento e execução da operação.
De acordo com o Movimento Passe Livre (MPL), houve cerca de cem feridos no centro da cidade, dentre quais sete jornalistas do jornal Folha de S. Paulo; dois deles atingidos por tiros de bala de borracha na cabeça. Um fotógrafo d'O Estado de S.Paulo acusou um policial de atropelá-lo de propósito com sua viatura no momento em que registrava o momento em que um outro carro da polícia passava por cima de uma barricada em chamas montada pelos manifestantes. Um fotógrafo da Futura Press foi atingido no rosto por uma bala de borracha e corre o risco de perder a visão no olho ferido. No meio do trajeto do quarto protesto, os manifestantes, que agiam de forma pacífica, foram recebidos com truculência pela tropa de choque da PMESP, que iniciou o confronto em diversos pontos com o objetivo de dispersar o movimento.79 O grupo, em nota, afirmou que entraria com uma representação na Justiça contra a Polícia Militar após a ação do dia 13.80 O prefeito da cidade, Fernando Haddad, reconheceu que o protesto do dia 13 de junho foi marcado pela violência policial e o secretário de Segurança Pública de São Paulo pede investigação sobre possíveis abusos da polícia militar.
Segundo relatos da imprensa, os confrontos com a polícia naquele dia teriam sido iniciados pela própria corporação.83 Um vídeo divulgado naquela mesma noite mostra um policial danificando uma viatura da própria polícia.O colunista da Folha de S. Paulo Elio Gaspari disse que "seguramente a PM queria impedir que a passeata chegasse à avenida Paulista" e que os confrontos entre os manifestantes e os policiais "foi um cena típica de um conflito de canibais com os antropófagos".
Constatou-se também que a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo com a data de validade vencida, embora, em nota, ela tenha afirmado que isto não ofereceria risco à saúde das pessoas.
Detenções por porte de vinagre
No dia 13 de junho de 2013, agentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, atuando contra manifestações populares do Movimento Passe Livre, prenderam mais de 60 manifestantes por estarem portando vinagre,. O vinagre seria utilizado como meio de proteção ao gás lacrimogêneo e spray de pimenta nas movimentações que ocorreriam mais tarde naquele dia, que partiu do Theatro Municipal com destino à Avenida Paulista. O jornalista Piero Locatelli da revista Carta Capital chegou a ser detido e levado para a Polícia Civil por carregar uma garrafa de vinagre.
A ação dos policiais foi posteriormente motivo de sátira nas redes sociais. O tom irônico também vem sendo empregado para nomear o quinto ato, apelidado de "Marcha pela Legalização do Vinagre". Na Wikipédia lusófona, chegou a ser criado um artigo com o nome "Revolta da Salada" por conta dos fatos envolvendo o vinagre nas manifestações. Também propagou-se o uso da expressão "V de Vinagre", em referência à história em quadrinhos e ao filme V de Vingança . No dia 16 de junho, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, declarou após os incidentes que "ninguém vai ser detido por estar levando vinagre".
À imprensa
Parte da imprensa também foi criticada pela falta de cobertura ao vivo dos protestos. Os canais a cabo Globo News, Band News e Record News foram acusados pela revista Carta Capital de ignorar as manifestações em São Paulo, enquanto exibiam matérias sobre os protestos na Turquia em 2013. O Observatório da Imprensa notou que só após as agressões direcionadas à imprensa que certos grupos midiáticos começaram a "enxergar os excessos da polícia" e divulgar que há vândalos e violência em ambos os lados do conflito.97 O repórter da Globo, Caco Barcellos, da equipe do programa Profissão Repórter, foi expulso com as pessoas gritando "a Globo é mentirosa" por um grupo de manifestantes que se concentravam no largo da Batata, zona oeste de São Paulo no dia 17 de junho. Depois do ocorrido, outros jornalistas da emissora não usaram o logotipo.
Alguns meios de comunicação internacionais criticaram a cobertura dos grandes grupos de comunicação no Brasil, tida como parcial em favor da "versão oficial". Segundo o portal francês Rue89, a mídia brasileira não hesitou ao "caracterizar os manifestantes como vândalos" logo no início.
Repercussão
Nacional
Os protestos ganharam cobertura midiática imediata no Brasil. De início, o jornal Folha de S.Paulo criticou as manifestações, acusando os manifestantes de vandalizarem vias da cidade101 - no dia seguinte, defendeu em seu editorial que os manifestantes "são jovens predispostos à violência por uma ideologia pseudorrevolucionária, que buscam tirar proveito da compreensível irritação geral com o preço pago para viajar em ônibus e trens superlotados" e que "lançam mão de expediente consagrado pelo oportunismo corporativista: marcar protestos em horário de pico de trânsito na avenida Paulista, artéria vital da cidade. Sua estratégia para atrair a atenção pública é prejudicar o número máximo de pessoas"102 O jornal também defendeu as intervenções da polícia.102 No dia 14, porém, reconheceu a truculência da polícia, após ter sete de seus repórteres feridos pelas ações da corporação103 104 - uma delas levou um tiro de borracha no rosto, levando o jornal a repudiar "toda forma de violência" e "a falta de discernimento da Polícia Militar no episódio". No dia seguinte, publicou editorial no qual afirma que a polícia "protagonizou [...] um espetáculo de despreparo, truculência e falta de controle ainda mais grave que o vandalismo e a violência dos manifestantes, que tinha por missão coibir".
O jornal O Estado de S.Paulo tomou um posicionamento similar ao da Folha: acusou os manifestantes de destruir agências bancárias e lojas, pichar prédios e incendiar ônibus107 , para no dia seguinte, em editorial, chamar os organizadores dos protestos de "baderneiros", acusar os manifestantes de "aterrorizar a população" e dizer que o vandalismo "tem sido a marca do protesto", além de considerar "moderada" a reação da PM e cobrar ainda mais rigor das polícias nos próximos protestos.
A revista semanal Veja São Paulo acusou o MPL de provocar "doses de barulho e de confusão inversamente proporcionais ao seu tamanho". Também afirmou que os manifestantes protestam "sempre nas artérias principais da cidade, para chamar atenção, causando a maior balbúrdia possível e prejudicando um incalculável número de cidadãos que não consome drogas, trabalha oito horas por dia, não desfruta de imunidade sindical, sofre com o trânsito e quer viver em paz, com segurança, tendo assegurado seu sagrado direito de ir e vir". Reconheceu, entretanto, que a polícia está despreparada para lidar com situações semelhantes e que ela "perde a razão quando exagera na força".
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a interrupção do trânsito durante um protesto é um ato de vandalismo e, dessa maneira, deve ser tratada como um "caso de polícia".
Atores como Carmo Dalla Vecchia, Fernanda Rodrigues, Mayana Neiva, Miguel Rômulo e Paulo Vilhena postaram fotos em redes sociais nas quais aparecem de olho roxo, em referência ao ataque a jornalistas com balas de borracha no protesto do dia 13 de junho em São Paulo. Os atores também publicaram textos em solidariedade aos manifestantes e criticaram a ação da PMESP. As imagens farão parte do protesto fotográfico "Dói em Todos Nós", do fotógrafo Yuri Sardenberg.
Internacional
Os protestos receberam destaque nas principais agências de comunicação internacionais, que ressaltaram a "truculência" da polícia brasileira e o "clima de insegurança" presente na véspera de grandes eventos esportivos a serem sediados no país.99 113 Dentre os grupos midiáticos que cobriram os protestos incluem-se o jornal espanhol El País, o francês Le Monde116 e a rede de notícias norte-americana CNN.117 118 Para a rede britânica BBC, as manifestações trariam complicações para a realização da Copa das Confederações, especialmente no caso de protestos análogos que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro. O jornal americano The New York Times concordou e destacou os confrontos entre os manifestantes e a polícia. O periódico também comparou o movimento com a Revolta do Vintém de 1879 no Rio de Janeiro, uma série de protestos populares contra o aumento das passagens dos bondes. A revista alemã Der Spiegel anunciou que houve "batalhas de rua por causa de sete centavos" (R$0,20 convertidos em Euro).
Após os acontecimentos do dia 13 de junho, protestos em solidariedade aos participantes das manifestações de São Paulo foram marcados em Portugal, França, Alemanha, Irlanda, Canadá, dentre outros países, perfazendo um total de 27 cidades no mundo.123 124 Manifestantes da Turquia também expressaram em mensagens apoio aos protestos no Brasil.
- Fonte: http://tinyurl.com/kgj4yu6
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